CONSULTAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

As consultas públicas são procedimentos que visam fortalecer os processos democráticos através da elaboração conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade.

As audiências públicas são espaços de participação social em que a administração pública coloca temas, projetos ou propostas em discussão aberta, ouvindo a opinião dos participantes e colhendo suas sugestões, críticas e recomendações.

Assim, acreditando que a colaboração dos cidadãos, empresas, movimentos e organizações da sociedade pode contribuir para o êxito das ações e programas do governo, de acordo com os anseios coletivos, de modo a permitir a contribuição dos cidadãos e o diálogo direto com a sociedade, neste espaço a Prefeitura de Vila Velha:

Disponibiliza informações sobre as consultas públicas realizadas com:

  1. Divulgação do material relevante,
  2. Possibilidade de participação remota e
  3. Publicação dos resultados;

Disponibiliza informações sobre as audiências públicas realizadas com:

  1. Divulgação antecipada do calendário,
  2. Transmissão online,
  3. Possibilidade de participação remota e
  4. Publicação dos resultados

As sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular são transmitidas pelas redes sociais e pelo canal da Prefeitura no Youtube.

Acompanhe a PMVV em nossas redes sociais:

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO GALPÃO COMERCIAL – ORANGE QON ZAHLEN CONSTRUTORES LTDA LTDA.

Atendendo ao Decreto nº 334/2020, a Comissão Especial de Estudo de Impacto de Vizinhança/SEMDU/PMVV submete à Consulta Pública do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do empreendimento ORANGE QON ZAHLEN CONSTRUTORES LTDA.

A Prefeitura Municipal de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, em conformidade com o parágrafo 2º, Artigo 308 da Lei Complementar nº 65/2018 (Plano Diretor Municipal – PDM) e Decreto 334/2020, comunica a toda sociedade civil organizada, bem como, a todos os cidadãos do Município de Vila Velha, da realização de Audiência Pública para apresentação e debate do EIV referente à construção do empreendimento ORANGE QON ZAHLEN CONSTRUTORES LTDA .”, situado na Av Francisco de Assis Silva, nº 950, Vale Encantado, Vila Velha (ES), de acordo com o disposto na lei citada. A Audiência ocorrerá de forma híbrida (presencial e virtual) no endereço: Rodovia Darly Santos, n.º: 2615, Polo Empresarial - Novo México, Vila Velha - ES, CEP: 29104-360 (Auditório do SESI), e de forma virtual com início de transmissão a partir das 19:00 horas do dia 05 de junho de 2024.

 

LINK PARA ACESSO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

 

https://us02web.zoom.us/s/83092132709

 

  

Data Início: 22/05/2024

Data Final: 04/06/2024

 

Clique abaixo e acesse os arquivos do EIV. 

·       Entrega Final Orange Vale Encantado

·       RIV Orange Vale Encantado

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO GALPÃO COMERCIAL – WIX PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA.

Atendendo ao Decreto nº 334/2020, a Comissão Especial de Estudo de Impacto de Vizinhança/SEMDU/PMVV submete à Consulta Pública do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do empreendimento WIX PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS Ltda.

A Prefeitura Municipal de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, em conformidade com o parágrafo 2º, Artigo 308 da Lei Complementar nº 65/2018 (Plano Diretor Municipal – PDM) e Decreto 334/2020, comunica a toda sociedade civil organizada, bem como, a todos os cidadãos do Município de Vila Velha, da realização de Audiência Pública para apresentação e debate do EIV referente à construção do empreendimento “WIX PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS Ltda.”, situado na Rodovia Darly Santos, áreas 2A, 2B,2C, e 2D, Jardim Asteca, Vila Velha (ES), de acordo com o disposto na lei citada. A Audiência ocorrerá de forma híbrida (presencial e virtual) no endereço: Rodovia Darly Santos, n.º: 2615, Polo Empresarial - Novo México, Vila Velha - ES, CEP: 29104-360 (Auditório do SESI), e de forma virtual com início de transmissão a partir das 19:00 horas do dia 28 de maio de 2024.

 

LINK PARA CADASTRO PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

 

 https://encurtador.com.br/hHJV4

LINK PARA ACESSO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

 

 

 

https://abre.ai/jJ4k

 

  

Data Início: 13/05/2024

Data Final: 27/05/2024


Clique abaixo e acesse os arquivos do EIV. 

EIV.RL.07 - Relatório Final Wix

EIV.AX.07 - Caderno de Anexos

EIV.RL.08 - RIV Wix Comercial

Trata-se da Audiência Pública de Prestação de Contas relativa ao período do 3º quadrimestre de 2023, em conformidade com a Lei Complementar nº141/2012.

Audiência a ser realizada no dia 15/03/2024 às 19:00h Plenário da Câmara Municipal de Vila Velha.

Consulta Pública da versão final do Plano de Gestão Integrada da Orla de Vila Velha (PGI)

 Dando continuidade às ações envolvendo o Plano de Gestão Integrada da Orla, a Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, está disponibilizando a versão final do documento. O Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI) é um instrumento de gestão urbana e ambiental que foi elaborado com a participação popular, por meio de oficinas de planejamento participativo realizadas em duas etapas, em julho e setembro de 2022. 
 

Em 2023, a Prefeitura de Vila Velha promoveu a consulta pública da versão preliminar do plano. Agora, após aprovação pelas instâncias federais e estaduais, a prefeitura convida os munícipes a participarem da consulta pública para a versão final do PGI.

 Reforça que a consulta pública desempenha um papel fundamental no processo de publicação do PGI, visto que é uma ferramenta importante para assegurar que as informações do diagnóstico sejam equitativas, verdadeiras e reflitam a realidade local, com resultados que beneficiem os moradores de Vila Velha. 
 

Participe! Envie suas contribuições até o dia 25 de março de 2024 e ajude o município na construção desse importante instrumento de gestão da nossa orla. Sua opinião é muito importante.


ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO NAVEGANTES LOGÍSTICA PORTUÁRIA S.A.

Atendendo ao Decreto nº 334/2020, a Comissão Especial de Estudo de Impacto de Vizinhança/SEMDU/PMVV submete à Consulta Pública do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do empreendimento Navegantes Logística Portuária S.A.

A Prefeitura Municipal de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, em conformidade com o parágrafo 2º, Artigo 308 da Lei Complementar nº 65/2018 (Plano Diretor Municipal – PDM) e Decreto 334/2020, comunica a toda sociedade civil organizada, bem como, a todos os cidadãos do Município de Vila Velha, da realização de Audiência Pública para apresentação e debate do EIV referente à construção do empreendimento “Navegantes Logística Portuária S.A.”, situado na Estrada Capuaba, nº 2, Ilha das Flores, Vila Velha (ES), de acordo com o disposto na lei citada. A Audiência ocorrerá de forma híbrida (presencial e virtual) no endereço: Saron Cerimonial, Rua Paulo Natali, nº 6, Paul, Vila Velha (ES), e de forma virtual com início de transmissão a partir das 19:00 horas do dia 23 de novembro de 2023.

 

LINK PARA ACESSO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

 

http://www.naveganteslogistica.com.br





Data Início: 14/11/2023

Data Final: 22/11/2023



Clique no link abaixo e acesse o arquivo do EIV. 

EIV NAVEGANTES - R6 NOV23.pdf

Trata-se da Audiência Pública de Prestação de Contas relativa ao período do 2º quadrimestre de 2023, em conformidade com a Lei Complementar nº141/2012.


Audiência a ser realizada no dia 10/11/2023 às 19:00h Plenário da Câmara Municipal de Vila Velha com transmissão ao vivo pelo canal do youtube da Câmara Municipal de Vila Velha.


Link da Página da CMVV.

https://www.youtube.com/@camaradevilavelha

Está aberta consulta pública para sugestão acerca da Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) da prefeitura de Vila Velha. Este instrumento arquivístico visa a padronização dos nomes dos documentos, a definição dos prazos de guarda, bem como a destinação final.

A colaboração dos servidores e da sociedade em geral é de suma importância já que a TTD apoia a eliminação legal dos documentos e a preservação da memória institucional, individual e coletiva.

Colabore! Participe! Contribua na elaboração e revisão deste instrumento arquivístico, opinando sobre a nomenclatura dos documentos, ausência de tipos documentais, prazos de guarda e destinação final.

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO SAMAÚNA E SUPERMERCADO PERIM.

Atendendo ao Decreto n.º: 334/2020, a Comissão Especial de Estudo de Impacto de Vizinhança/SEMDU/PMVV submete à Consulta Pública do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do empreendimento Centro de Distribuição Samaúna e Supermercado Perim.

A Prefeitura Municipal de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, em conformidade com o parágrafo 2º, Art. 308 da Lei Complementar nº 65/2018, Plano Diretor Municipal – PDM, Decreto 334/2020, comunica a toda sociedade civil organizada, bem como, a todos os cidadãos do Município de Vila Velha, da realização de Audiência Pública para apresentação e debate do EIV referente à construção do empreendimento “Centro de Distribuição Samaúna e Supermercado Perim”, situado na Rodovia Cláudio Henrique Laranja ES-471 (Leste Oeste), s/nº, Vila Velha (ES), de acordo com o disposto na lei citada. A Audiência ocorrerá de forma híbrida (presencial e virtual) no endereço: Moraes Espaço de Festas, Rua Cristalina, nº. 108, Vale Encantado, Vila Velha (ES), e de forma virtual, na plataforma ZOOM com início de transmissão a partir das 19:00 horas do dia 26 de julho de 2023.

Clique nos link’s abaixo e acesse os arquivos do EIV e seus anexos.

https://www.vilavelha.es.gov.br/files/consultapublica/67005-2021%20EIV%20Final%20completo%20entregue%20em%2019-06-2023.pdf


LINK PARA INSCRIÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL

 

https://abre.ai/inscricaoeivperim

 

LINK MEETING DA AUDIÊNCIA

https://l1nq.com/audienciasamauna

ID Reunião: 859 1494 2237

 





Data Início: 12/07/2023

Data Final: 25/07/2023

Trata-se da Audiência Pública de Prestação de Contas relativa ao período do 1º quadrimestre de 2023, em conformidade com a Lei Complementar nº141/2012.


Audiência a ser realizada no dia 07/07/2023 às 19:00h Plenário da Câmara Municipal de Vila Velha com transmissão ao vivo pelo canal do youtube da Câmara Municipal de Vila Velha.


Link da Página da CMVV.

https://www.youtube.com/@camaradevilavelha

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - VIVENDA COQUEIRAL CONDOMÍNIO CLUBE - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE

Atendendo ao Decreto 334/2020, a Comissão Especial de Estudo de Impacto de Vizinhança/SEMDU/PMVV submete à Consulta Pública o Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV do empreendimento VIVENDA COQUEIRAL CONDOMÍNIO CLUBE, a ser construído pela Pinheiro de Sá Engenharia Ltda., na Av. Capixaba, esquina com a Rua Ivan Neiva Neves e Rua Colatina, no bairro Residencial Coqueiral, Vila Velha/ES; protocolado através do Processo 06849/2021.

A Audiência Pública será realizada dia 05/07/2023 às 19 horas de forma híbrida:

Para participar presencialmente: Loja Maçônica Vila Velhense, situada na Rua João Mendes, n.º 773, Santa Mônica, Vila Velha/ES.

Para participar virtualmente: solicite o link através dos contatos: (27) 99957-7203 ou contato@avaltecheng.com

Data início: 21/06/2023

Data final: 04/07/2023