As consultas públicas são procedimentos que visam fortalecer os processos democráticos através da elaboração conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade.
As audiências públicas são espaços de participação social em que a administração pública coloca temas, projetos ou propostas em discussão aberta, ouvindo a opinião dos participantes e colhendo suas sugestões, críticas e recomendações.
Assim, acreditando que a colaboração dos cidadãos, empresas, movimentos e organizações da sociedade pode contribuir para o êxito das ações e programas do governo, de acordo com os anseios coletivos, de modo a permitir a contribuição dos cidadãos e o diálogo direto com a sociedade, neste espaço a Prefeitura de Vila Velha:
Disponibiliza informações sobre as consultas públicas realizadas com:
- Divulgação do material relevante,
- Possibilidade de participação remota e
- Publicação dos resultados;
Disponibiliza informações sobre as audiências públicas realizadas com:
- Divulgação antecipada do calendário,
- Transmissão online,
- Possibilidade de participação remota e
- Publicação dos resultados
As sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular são transmitidas pelas redes sociais e pelo canal da Prefeitura no Youtube.
Acompanhe a PMVV em nossas redes sociais:
Está aberta consulta pública para sugestão acerca da Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD) da prefeitura de Vila Velha. Este instrumento arquivístico visa a padronização dos nomes dos documentos, a definição dos prazos de guarda, bem como a destinação final.
A colaboração dos servidores e da sociedade em geral é de suma importância já que a TTD apoia a eliminação legal dos documentos e a preservação da memória institucional, individual e coletiva.
Colabore! Participe! Contribua na elaboração e revisão deste instrumento arquivístico, opinando sobre a nomenclatura dos documentos, ausência de tipos documentais, prazos de guarda e destinação final.
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – EIV DO
EMPREENDIMENTO DENOMINADO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO SAMAÚNA E SUPERMERCADO PERIM.
Atendendo ao Decreto n.º: 334/2020, a
Comissão Especial de Estudo de Impacto de Vizinhança/SEMDU/PMVV submete à
Consulta Pública do Estudo de Impacto de
Vizinhança (EIV) do empreendimento Centro de Distribuição Samaúna e
Supermercado Perim.
A
Prefeitura Municipal de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, através da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, em conformidade com o
parágrafo 2º, Art. 308 da Lei Complementar nº 65/2018, Plano Diretor Municipal
– PDM, Decreto 334/2020, comunica a toda sociedade civil organizada, bem como,
a todos os cidadãos do Município de Vila Velha, da realização de Audiência
Pública para apresentação e debate do EIV referente à construção do empreendimento
“Centro de Distribuição Samaúna e
Supermercado Perim”, situado na Rodovia Cláudio Henrique Laranja ES-471
(Leste Oeste), s/nº, Vila Velha (ES), de acordo com o disposto na lei citada. A
Audiência ocorrerá de forma híbrida (presencial e virtual) no endereço: Moraes Espaço de Festas, Rua Cristalina,
nº. 108, Vale Encantado, Vila Velha (ES), e de forma virtual, na plataforma ZOOM
com início de transmissão a partir das 19:00 horas do dia 26 de julho de 2023.
Clique
nos link’s abaixo e acesse os arquivos do EIV e seus anexos.
https://www.vilavelha.es.gov.br/files/consultapublica/67005-2021%20EIV%20Final%20completo%20entregue%20em%2019-06-2023.pdf
|
LINK PARA INSCRIÇÃO NA AUDIÊNCIA
PÚBLICA VIRTUAL |
https://abre.ai/inscricaoeivperim |
|
LINK MEETING DA AUDIÊNCIA |
https://l1nq.com/audienciasamauna ID Reunião: 859 1494 2237 |
Data Início: 12/07/2023
Data Final: 25/07/2023
Trata-se da Audiência Pública de Prestação de Contas relativa ao período do 1º quadrimestre de 2023, em conformidade com a Lei Complementar nº141/2012.
Audiência a ser realizada no dia 07/07/2023 às 19:00h Plenário da Câmara Municipal de Vila Velha com transmissão ao vivo pelo canal do youtube da Câmara Municipal de Vila Velha.
Link da Página da CMVV.
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - VIVENDA COQUEIRAL CONDOMÍNIO
CLUBE - DESENVOLVIMENTO URBANO E MOBILIDADE
Atendendo ao Decreto 334/2020, a Comissão Especial de Estudo
de Impacto de Vizinhança/SEMDU/PMVV submete à Consulta Pública o Estudo de
Impacto de Vizinhança - EIV do empreendimento VIVENDA COQUEIRAL CONDOMÍNIO
CLUBE, a ser construído pela Pinheiro de Sá Engenharia Ltda., na Av. Capixaba,
esquina com a Rua Ivan Neiva Neves e Rua Colatina, no bairro Residencial
Coqueiral, Vila Velha/ES; protocolado através do Processo 06849/2021.
A Audiência Pública será realizada dia 05/07/2023 às 19 horas
de forma híbrida:
Para participar presencialmente: Loja Maçônica Vila
Velhense, situada na Rua João Mendes, n.º 773, Santa Mônica, Vila Velha/ES.
Para participar virtualmente: solicite o link através dos
contatos: (27) 99957-7203 ou contato@avaltecheng.com
Data início:
21/06/2023
Data final:
04/07/2023
Data Início: 19/06/2023
Data Final: 03/07/2023
Está aberta a consulta pública à população para a
instalação de Parklet em frente ao RESTAURANTE
BALAIO MINEIRO, situado à Rua Maria de Oliveira
Mares Guia, nº 06, Praia de Itaparica, Vila Velha (ES), e coloca à disposição da população, durante 10 (dez) dias úteis a
partir desta publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Vila Velha, no
horário de 8:00 h às 17:00 h, através da Ouvidoria nos telefones 162
(Município) e 0800.283.9059
(outras localidades), no portal da ouvidoria - https://sistemas.vilavelha.es.gov.br/ouvidoria e
da consulta pública - https://sistemas.vilavelha.es.gov.br/consultapublica/ ou
pessoalmente, para eventuais manifestações de interesse ou de contrariedade em
relação à instalação.
Data
Início: 10/04/2023
Data Final: 24/04/2023
Está
aberta a consulta pública à população para a instalação de Parklet na rua ser
implantado em frente à na
Rua Afonso Pena, nº 415, Praia da Costa – Vila Velha (ES), e coloca à
disposição da população, durante 10 (dez) dias úteis a partir desta publicação,
na sede da Prefeitura Municipal de Vila Velha, no horário de 8:00 h às 18:00 h,
através da Ouvidoria nos telefones 162 (Município), no portal da ouvidoria - https://sistemas.vilavelha.es.gov.br/ouvidoria
e de consulta pública – https://sistemas.vilavelha.es.gov.br/consultapublica/
ou pessoalmente, para eventuais manifestações de interesse ou de contrariedade
em relação à instalação.
A
colaboração dos cidadãos pode contribuir para o êxito das ações e programas do
governo, de acordo com os anseios coletivos, implementamos as consultas
públicas relacionadas abaixo, de modo a permitir a contribuição dos cidadãos e
o diálogo direto com a sociedade.
Data
Início: 21/03/2023
Data
Final: 04/04/2023
Trata-se de
Consulta Pública para análise da proposta da aprovação do Projeto
de Lei decorrente de Termo de Acordo com o Núcleo Permanente de Autocomposição
do Ministério Público (NUPAMP) do Plano Diretor Municipal (PDM), que será
tratado em Audiência Pública.
A
Audiência Pública será realizada dia 05/04/2023 às 16:00 horas no Auditório da
PMVV situado na Avenida Santa Leopoldina, nº 840, Coqueiral de Itaparica.
Trata-se da Audiência Pública
de Prestação de Contas relativa ao período do 3º quadrimestre de 2022, em
conformidade com a Lei Complementar nº141/2012.
Audiência
a ser realizada no dia 31/03/2023 às 19:00h Plenário da Câmara Municipal de
Vila Velha com transmissão ao vivo pelo canal do youtube da Câmara Municipal de
Vila Velha.
Link da Página da
CMVV.
https://www.youtube.com/@camaradevilavelha
A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de
Saúde disponibilizam, a Consulta Pública com objetivo de busca da
população as contribuições, sugestões sobre o texto do Regimento e
Regulamento da XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ETAPA
MUNICIPAL DA 10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE
SAÚDE.
Conferência
Municipal de Saúde tem como o tema ““Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida
e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia!””, e como eixos temáticos “O Brasil
que temos. O Brasil que queremos”, “O papel do controle social e dos movimentos
sociais para salvar vidas”, “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a
democracia” e “Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas”.
Esta Etapa Municipal é um dos mais
importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das
políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS), e será um importante
momento de participação e controle social na formulação da Política de Saúde do
Município.
Data de
início:01/03/2023
Data
Final:06/03/2023
Solução de circulação viária no cruzamento Av. Castelo Branco x Rua Pastor Jonas Marques,com o objetivo de reduzir conflitos, garantindo maior segurança e fluidez do trânsito no local.