CONSULTAS PÚBLICAS

As consultas públicas são procedimentos que visam fortalecer os processos democráticos através da elaboração conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade. Assim, acreditando que a colaboração dos cidadãos, empresas, movimentos e organizações da sociedade pode contribuir para o êxito das ações e programas do governo, de acordo com os anseios coletivos, implementamos as consultas públicas relacionadas abaixo, de modo a permitir a contribuição dos cidadãos e o diálogo direto com a sociedade.

Esta consulta pública tem por objetivo colher opiniões sobre o Produto 7a – Plano de Implantação, Gestão e Monitoramento do PlanMob Vila Velha.

A proposta pode ser conferida no anexo abaixo:

Esta Consulta Pública tem como objetivo  debater o Plano Municipal de Mobilidade e

Acessibilidade (PlanMob) .

Esta consulta pública tem como objetivo conhecer a opinião dos munícipes sobre o Projeto de Urbanização, Revitalização e Requalificação da Praça Duque de Caxias a fim de verificar a necessidade de adequações da proposta

Esta consulta pública tem como objetivo colher opinião dos munícipes sobre o Projeto de Urbanização, Revitalização e Requalificação do Parque Municipal Urbano do Sítio Batalha a fim de revisar o mesmo, seja com a revalidação das premissas originais de projeto e a realização de ajustes de acordo com mudanças das normas de acessibilidade, meio ambiente, entre outras, adequando com os recursos previstos para as obras.

A fim de estimular a população a definir o nome da Praça de São Conrado, a Prefeitura de Vila Velha disponibilizou uma consulta pública a partir desta quinta-feira (28). A população poderá sugerir nomes diversos, no entanto, a título de indicação sugerimos "Praça Zilá de Souza Garcia, mulher, fundadora do bairro que faleceu aos 85 anos de idade tendo dedicado a vida ao bairro ajudando a população local, ou simplesmente "Praça São Conrado". Segue em anexo croqui com localização da área da área da praça para disponibilização no site. A consulta pública está no ar por uma prazo de 15 dias. 

Está aberta a consulta pública à população para a instalação de Parklet na Rua Rio Branco, n° 08, Praia da Costa. A colaboração dos cidadãos pode contribuir para o êxito das ações e programas do governo, de acordo com os anseios coletivos, implementamos as consultas públicas relacionadas abaixo, de modo a permitir a contribuição dos cidadãos e o diálogo direto com a sociedade.

Esta consulta pública tem como objetivo colher opinião dos munícipes sobre a instalação de Parklet - uma extensão da calçada, na Rua Jorge Rizk, nº 212, Praia das Gaivotas. A implantação visa humanizar e democratizar o uso das vias públicas. 

Esta consulta pública tem por objetivo colher opiniões sobre a minuta de contrato e de edital de Concorrência e respectivos anexos para contratação de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP), sob a modalidade de concessão administrativa, para prestação dos serviços de ILUMINAÇÃO PÚBLICA incluindo a implantação, a instalação, a recuperação, a modernização, o melhoramento, a eficientização, a expansão, a operação e a manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública de Vila Velha.

As minutas do Edital, do Contrato e dos respectivos anexos, além dos estudos contendo a justificativa para a contratação, a identificação do objeto, o prazo de duração do contrato e seu valor estimado serão disponibilizados no sítio eletrônico http://www.vilavelha.es.gov.br/pppiluminacao/, a partir do dia 01 de outubro de 2019, devendo os eventuais comentários, contribuições e sugestões dos interessados ser encaminhados até a data limite de 09 de novembro de 2019 às 23h59min.

Os comentários, questões, contribuições e sugestões deverão ser endereçados à Municipalidade por meio do formulário disponibilizado no sítio eletrônico acima referenciado.

Esta consulta pública tem como objetivo debater o Código Municipal dos Direitos e do Bem-Estar dos Animais, que visa à melhoria da qualidade da relação entre a sociedade e os animais. A duração da consulta será de 60 (sessenta) dias, encerrando-se em 01 de outubro.

Esta Consulta Pública tem como objetivo debater plano de carreira para os agentes de fiscalização, auditores de receita e analistas técnicos da Prefeitura de Vila Velha. A proposta da nova legislação retira aspectos como produtividade a partir de multas, taxas, autos de infração e determina como critério o desempenho pessoal e coletivo. A duração da consulta será de 20 dias, encerrando-se em 25 de julho.