Consulta Pública 012/2019

Data Início: 27/06/19
Data Final: 16/07/19

Esta Consulta Pública tem como objetivo regulamentar o compartilhamento de ciclo-elétricos no município de Vila Velha. São veículos como bicicletas e patinetes elétricos que necessitam de normas que balizem o uso adequado, além de buscar incentivar a utilização dos meios de transporte não motorizados, devido as suas características de maior sustentabilidade social, ambiental e urbanística. A duração da consulta será de 20 dias, encerrando-se em 16 de julho.

SUGESTÕES
Celko da Penha

Itapuã
1 - Obrigatoriedade do uso do capacete(já que a maioria dos traumas são na cabeça/rosto) e a empresa poderia, ceder para os usuários que fizesse um contrato de um ano o capacete(isso incentivarias os outros a utilizar o equipamento) 2 - A velocidade máxima deveria ser de 6km(controlada por GPS(ao verificar a rua o GPS, limitaria eletronicamente a velocidade, já que a rua estaria catalogada como via/Calçada com velocidade de no máximo 6km ou 20km(numa via com velocidade de 40km, seria 50% de velocidade indicada das placas de sinalização. 3 - No caso de PF(Pessoa Física) efetivar um cadastro do patinete(atravês do número de serie do patinete) no banco de dados do CIODES(casa haja um sinistro o dono do patinete será imediatamente identificado): com nome, RG,CPF, Endereço: Casa e Trabalho, nº do celular, Foto do condutor principal e copia da nota fiscal do patinete.Podendo até gerar uma "habilitação " com todos esses dados(e gerar um E-CODE). 4 - "Delimitar um espaço(e não larga em qualquer lugar ou angulo, nas calçadas) tipo um quadrado próximos aos locais de grande circulação(domingo passado vi uma equipe, deixando vários patinetes/bikes Yellon, de qualquer formar na calçado do shopping e até em local inadequado em frente a PMV(tenho fotos e videos para provar, que circulo por toda cidade de bike.) 5 - Idade "16" ou menos. 6 - no Decreto n 17.706/2019, não cita as scoorter(vulgamente chamados de patinetes,o que não são) e os AUTOPROPELIDOS, como fica esse modal dentro do novo Decreto. 7 - colocar em local bem visível, que existe um seguro em caso de acidentes. 8 - A FISCALIZAÇÂO deve estar a cargo da GUARDA MUNICIPAL DE VILA VELHA, com a prorrogativa de apreender os referidos modal e a aplicação de multa. 9 - Estudo de impacto e quantidade de patinetes/sccoter, por habitantes e M2 levando em conta as larguras das calcadas/ruas/ciclovias. 10 - Multa para a empresa que 11- Art. 10 E permitida a circulação de veículos ciclo-elétrico em vias cujos limite de velocidade não exceda a 40 km/h, na maão da via ao lado direito. Art. 12 A velocidade máxima permitida de veículo ciclos-elétrico e de 20 km/h. 12 – reestruturar toda a malha de ciclos vias(com alargamento e manutenção das ciclovias existentes e construção de novas rotas) integração entre as ciclos existentes, integração com os outros modais(barcas e transcol(com a estrutura de guarda de bikes e estações de bikes compartilhas) 13 – Reubanização de total orla com alargamentos do calçadão(esticando o calcadão em 2,5 metros , onde houver espaço para isso, com ampliação da ciclovias, e demarcação dos espaços para patins e skates, reorganização dos ambulantes(principalmente no trecho do final da praia da costa e espaço para os pedestres/corredores.

16/07/19 06:07
FLAVIA PULCHERI RIBEIRO

Praia de Itaparica
Não sou contra medidas que regulamentem o uso desses modais desde que sejam retirados os itens inconstitucionais como colocado pelo Dalton. A regulamentação em prol da segurança da população é importante desde que não entre na seara da Inconstitucionalidade e não trave o desenvolvimento urbano, a inovação tecnológica e as medidas de mobilidade intermodal que possam contribuir para a melhoria de sua qualidade.

16/07/19 10:13
Hygoor Jorge Cruz Freire

Praia da Costa
Minha opinião é exatamente a mesma de Dalton Morais motivo pelo qual repiso aqui os mesmos termos por ele colocados e acrescento ainda que a referida atividade não pode ser alvo desse tipo indireto de "estatização" da atividade que é essencialmente privada. Ademais o mercado privado poderia oferecer mais de uma possibilidade e a concorrência traria benefícios diretos para os utentes do serviço. Art. 1º, § 1º - inconstitucional por submeter regulação de atividade econômica a Lei 5.833/2017, eis que esta é inconstitucional por tratar como serviço público atividade econômica de natureza privada Art. 1º, § 2º - inconstitucional por submeter serviço privado à procedimento licitatório, como se serviço público fosse Art. 2º, parágrafo único – inconstitucional, por tratar atividade econômica como serviço público – expansão ou retração do serviço privado ocorre de acordo com oferta/procura do mercado e não por meio de expansão forçada pelo Poder Público municipal Art. 3º, caput – retificar para “Resolução CONTRAN 315/2009, com a redação dada pela Resolução CONTRAN 465/2013”, eis que esta alterou aquela para determinar que bicicletas elétricas não são equiparadas a veículos ciclomotores: a Resolução CONTRAN 465/2013 define o que é bicicleta elétrica e seus equipamentos de segurança, exatamente para diferenciar estas de veículos ciclomotores, tal como vinha determinando o Judiciário por diversas decisões judiciais – portanto, considerando a competência da União e do CONTRAN, o Município pode regular tão somente a circulação das bicicletas elétricas definidas na Resolução CONTRAN 465/2013, eis que a circulação de ciclomotores somente pode ser regulamentada pelo CONTRAN. Art. 3º, § 1º - substituir “do sistema” por “do serviço”, a fim de afastar as impugnações já feitas por inconstitucionalidade da Lei 5.833/2017 do Bike VV Art. 3º, § 2º - a atividade econômica será fiscalizada por 3 estruturas diferentes de fiscalização, além de outras possíveis – não bastasse a sobreposição de estruturas diversas para fazer o mesmo trabalho, contrariando o princípio da eficiência administrativa, ainda vai causar desestímulo a que empresas possam ofertar tais serviços, diante desta evidente “superfiscalização”; Art. 4º, caput – expressão “respeitando o previsto no §1º do art. 1º deste Decreto” é inconstitucional, pelos mesmos motivos de impugnação do próprio § 1º do art. 1º Art. 4º, parágrafo único – incluir o termo “autorização”, eis que o termo “permissão” somente pode ser empregado para empresas que obtém permissão de uso de bem público no sistema de base fixa (atual Tembiti), as quais não se aplicam a bicicletas ou patinetes, elétricos ou não, que empreguem o sistema “dockless”: ou seja, aquelas que não usam necessariamente áreas do Poder Público para serem retiradas ou dispensadas, já que estes se fazem por aplicativos via internet. Art. 5º, caput e § 1º - expressão “período de disponibilização” remete ao sistema de “permissão pública” do Bike VV, o qual é inconstitucional por limitar no tempo a prestação de serviços de natureza privada, os quais devem ser fornecidos de acordo com oferta/procura do mercado consumidor Art. 6º, I, II, IV, V, VI, VIII, IX, XI, XIV - trata como serviço público, submetido a regime próprio específico de direito público interventivo atividade econômica de natureza privada; nem mesmo nas hipóteses de serviço privado com estações fixas em bem público poderia haver tal intervenção, eis que o serviço é privado e a Prefeitura seria remunerada pela permissão do bem público à iniciativa privada. A qualidade do serviço prestado pelas empresas deve ser medido pelos consumidores interessados no serviço: quanto melhor este, maior o interesse do consumidor, não havendo qualquer necessidade de intervenção do Poder Público nesse campo. Art. 8º a) Especificar que o uso obrigatório de capacete é o de “CICLISTA”, considerando que a Resolução CONTRAN 465/2013 assim o determina para bicicletas elétrica; b) Responsabilidade do uso do capacete dever ser exclusiva do USUÁRIO, eis que compete a este a observância do equipamento de segurança individual para a utilização do serviço privado e não à empresa que vai prestar o serviço. Art. 9º, II – além de inconstitucional por evidente desproporcionalidade, o dispositivo inviabiliza exatamente a principal função das bicicletas e patinetes elétricos: servir como modal alternativo de micromobilidade urbana que diminua o trânsito em nossa cidade; tanto assim o é que a Resolução CONTRAN 465/2013 é expressa no sentido de que as bicicletas elétricas devem circular preferencialmente nas ciclovias ou ciclofaixas, e na falta destas pelo acostamento ou bordo da pista, não havendo qualquer limitação de circulação de tais modais alternativos pelo órgão nacional a quem compete regular trânsito; Art. 10 – da forma como redigido o dispositivo vai impedir a utilização dos modais elétricos nas vias de trânsito rápido e nas vias arteriais, cujas limites de velocidade são superiores a 40 km/h, impedindo exatamente a principal função das bicicletas e patinetes elétricos: servir como modal alternativo de micromobilidade urbana que diminua o trânsito em nossa cidade; Art. 11 – o dispositivo é inconstitucional por evidente desproporcionalidade, eis que não só faz distinção por idade cronológica para o usuário do serviço não prevista na regulamentação federal sobre o tema, como também diminui consideravelmente a atratividade do serviço privado por empresas, eis que tal restrição vai diminuir a abrangência do serviço ao público consumidor jovem, o qual é, em boa parte, a maior faixa de usuários consumidores de serviços disruptivos como o que se pretende regular. Art. 12 – dispositivo precisa ser desmembrado para adequar-se à regulação federal sobre o tema, à medida que a velocidade máxima varia de acordo com o local por onde o ciclo-elétrico vai transitar: velocidade máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres; velocidade máxima de 25 km/h em ciclovias e ciclo faixas e tratamento semelhante às bicicletas nas demais vias de circulação. Art. 15, caput – inconstitucional, devido à inconstitucionalidade da Lei 5.833/2017 que estipulou o Bike VV .Art. 17, parágrafo único – ausência de definição prévia do fato punível administrativamente, sendo tal medida essencial ainda que por tipo aberto; valor máximo de R$ 100,00 de multa a empresas não tem qualquer capacidade de reprimir condutas e de prevenção geral e/ou específica a atos que prejudiquem os consumidores dos serviços. Art. 20 – disposição inconstitucional por atribuição objetiva de responsabilidade às empresas prestadoras de serviço privado, independentemente da verificação efetiva e prévia de responsabilidade pelo acidente que pode ser do próprio usuário ou até mesmo do condutor de outro veículo que não os ciclo-elétricos objeto da presente regulação, cabendo tal responsabilidade objetiva apenas por aplicação do Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/90. Ademais, no que tange à prevenção de responsabilização da Prefeitura, tal dispositivo é desnecessário diante de dispositivo que determina a apólice obrigatória de seguro por responsabilidade civil determinada no parágrafo único do art. 9º. Art. 22 – Demonstra exatamente a análise feita: a prefeitura trata os serviços aqui regulados como se públicos fossem, estando, portanto, em conduta absolutamente inconstitucional

15/07/19 08:33
Michele de Almeida

Praia da Costa
Acho muito importante a mobilidade urbana em Vila Velha e ter mais opções de acesso ao trabalho, casa e opções de lazer e qualidade de vida, porém precisa fazer investimentos em ciclovias mais amplas e segurança nas ruas que ainda não temos, precisamos implantar a cultura que Vila Velha é uma cidade muito boa para viver!

15/07/19 05:17
Dalton Morais

Praia da Costa
Art. 1º, § 1º - inconstitucional por submeter regulação de atividade econômica a Lei 5.833/2017, eis que esta é inconstitucional por tratar como serviço público atividade econômica de natureza privada Art. 1º, § 2º - inconstitucional por submeter serviço privado à procedimento licitatório, como se serviço público fosse Art. 2º, parágrafo único – inconstitucional, por tratar atividade econômica como serviço público – expansão ou retração do serviço privado ocorre de acordo com oferta/procura do mercado e não por meio de expansão forçada pelo Poder Público municipal Art. 3º, caput – retificar para “Resolução CONTRAN 315/2009, com a redação dada pela Resolução CONTRAN 465/2013”, eis que esta alterou aquela para determinar que bicicletas elétricas não são equiparadas a veículos ciclomotores: a Resolução CONTRAN 465/2013 define o que é bicicleta elétrica e seus equipamentos de segurança, exatamente para diferenciar estas de veículos ciclomotores, tal como vinha determinando o Judiciário por diversas decisões judiciais – portanto, considerando a competência da União e do CONTRAN, o Município pode regular tão somente a circulação das bicicletas elétricas definidas na Resolução CONTRAN 465/2013, eis que a circulação de ciclomotores somente pode ser regulamentada pelo CONTRAN. Art. 3º, § 1º - substituir “do sistema” por “do serviço”, a fim de afastar as impugnações já feitas por inconstitucionalidade da Lei 5.833/2017 do Bike VV Art. 3º, § 2º - a atividade econômica será fiscalizada por 3 estruturas diferentes de fiscalização, além de outras possíveis – não bastasse a sobreposição de estruturas diversas para fazer o mesmo trabalho, contrariando o princípio da eficiência administrativa, ainda vai causar desestímulo a que empresas possam ofertar tais serviços, diante desta evidente “superfiscalização”; Art. 4º, caput – expressão “respeitando o previsto no §1º do art. 1º deste Decreto” é inconstitucional, pelos mesmos motivos de impugnação do próprio § 1º do art. 1º Art. 4º, parágrafo único – incluir o termo “autorização”, eis que o termo “permissão” somente pode ser empregado para empresas que obtém permissão de uso de bem público no sistema de base fixa (atual Tembiti), as quais não se aplicam a bicicletas ou patinetes, elétricos ou não, que empreguem o sistema “dockless”: ou seja, aquelas que não usam necessariamente áreas do Poder Público para serem retiradas ou dispensadas, já que estes se fazem por aplicativos via internet. Art. 5º, caput e § 1º - expressão “período de disponibilização” remete ao sistema de “permissão pública” do Bike VV, o qual é inconstitucional por limitar no tempo a prestação de serviços de natureza privada, os quais devem ser fornecidos de acordo com oferta/procura do mercado consumidor Art. 6º, I, II, IV, V, VI, VIII, IX, XI, XIV - trata como serviço público, submetido a regime próprio específico de direito público interventivo atividade econômica de natureza privada; nem mesmo nas hipóteses de serviço privado com estações fixas em bem público poderia haver tal intervenção, eis que o serviço é privado e a Prefeitura seria remunerada pela permissão do bem público à iniciativa privada. A qualidade do serviço prestado pelas empresas deve ser medido pelos consumidores interessados no serviço: quanto melhor este, maior o interesse do consumidor, não havendo qualquer necessidade de intervenção do Poder Público nesse campo. Art. 8º a) Especificar que o uso obrigatório de capacete é o de “CICLISTA”, considerando que a Resolução CONTRAN 465/2013 assim o determina para bicicletas elétrica; b) Responsabilidade do uso do capacete dever ser exclusiva do USUÁRIO, eis que compete a este a observância do equipamento de segurança individual para a utilização do serviço privado e não à empresa que vai prestar o serviço. Art. 9º, II – além de inconstitucional por evidente desproporcionalidade, o dispositivo inviabiliza exatamente a principal função das bicicletas e patinetes elétricos: servir como modal alternativo de micromobilidade urbana que diminua o trânsito em nossa cidade; tanto assim o é que a Resolução CONTRAN 465/2013 é expressa no sentido de que as bicicletas elétricas devem circular preferencialmente nas ciclovias ou ciclofaixas, e na falta destas pelo acostamento ou bordo da pista, não havendo qualquer limitação de circulação de tais modais alternativos pelo órgão nacional a quem compete regular trânsito; Art. 10 – da forma como redigido o dispositivo vai impedir a utilização dos modais elétricos nas vias de trânsito rápido e nas vias arteriais, cujas limites de velocidade são superiores a 40 km/h, impedindo exatamente a principal função das bicicletas e patinetes elétricos: servir como modal alternativo de micromobilidade urbana que diminua o trânsito em nossa cidade; Art. 11 – o dispositivo é inconstitucional por evidente desproporcionalidade, eis que não só faz distinção por idade cronológica para o usuário do serviço não prevista na regulamentação federal sobre o tema, como também diminui consideravelmente a atratividade do serviço privado por empresas, eis que tal restrição vai diminuir a abrangência do serviço ao público consumidor jovem, o qual é, em boa parte, a maior faixa de usuários consumidores de serviços disruptivos como o que se pretende regular. Art. 12 – dispositivo precisa ser desmembrado para adequar-se à regulação federal sobre o tema, à medida que a velocidade máxima varia de acordo com o local por onde o ciclo-elétrico vai transitar: velocidade máxima de 6 km/h em áreas de circulação de pedestres; velocidade máxima de 25 km/h em ciclovias e ciclo faixas e tratamento semelhante às bicicletas nas demais vias de circulação. Art. 15, caput – inconstitucional, devido à inconstitucionalidade da Lei 5.833/2017 que estipulou o Bike VV .Art. 17, parágrafo único – ausência de definição prévia do fato punível administrativamente, sendo tal medida essencial ainda que por tipo aberto; valor máximo de R$ 100,00 de multa a empresas não tem qualquer capacidade de reprimir condutas e de prevenção geral e/ou específica a atos que prejudiquem os consumidores dos serviços. Art. 20 – disposição inconstitucional por atribuição objetiva de responsabilidade às empresas prestadoras de serviço privado, independentemente da verificação efetiva e prévia de responsabilidade pelo acidente que pode ser do próprio usuário ou até mesmo do condutor de outro veículo que não os ciclo-elétricos objeto da presente regulação, cabendo tal responsabilidade objetiva apenas por aplicação do Código de Defesa do Consumidor – Lei nº 8.078/90. Ademais, no que tange à prevenção de responsabilização da Prefeitura, tal dispositivo é desnecessário diante de dispositivo que determina a apólice obrigatória de seguro por responsabilidade civil determinada no parágrafo único do art. 9º. Art. 22 – Demonstra exatamente a análise feita: a prefeitura trata os serviços aqui regulados como se públicos fossem, estando, portanto, em conduta absolutamente inconstitucional

15/07/19 04:21
VALDERÍ MARCOS

Centro de Vila Velha
Os patinetes são bem-vindos, porém é importante a construção de mais ciclovias (sempre do lado esquerdo da via) para aumentar a segurança de quem utiliza bicicleta, patinete e outro meios de transportes alternativos. A construção de ciclovia na Av. Luciano das Neves ou Antonio Ataíde ligando o Sítio Histórico da Prainha ao Terminal de Vila Velha já seria um grande avanço para mobilidade da região central da cidade.

10/07/19 02:30
João Vitor Santos Bravin

Glória
devem haver mais empresas evitando o monopolio do serviço

05/07/19 11:54
Luiz Emmanuel

Praia da Costa
Para acompanhar o modernismo em termos de mobilidade urbana, em primeiro lugar a cidade deve ter infraestrutura para receber a modernidade proposta. Já tem acontecido vários acidentes com patinetes elétricos em Vitória por falta da infraestrutura e também por falta de consciência dos condutores que trafegam em velocidade acima do normal nas calçadas de Vitória, o que não deveria ser permitido em hipótese alguma. Agora tratando-se de Vila Velha, no mínimo deveria haver uma reforma geral na orla da Praia da Costa, esticando o calçadão uns 2,5 metros, onde fosse possível para dentro da areia da praia (não prejudicaria porque nessa metragem não fica banhista), colocar um calçadão com um calçamento adequado, ampliar a ciclovia e demarcar no calçadão a área para patins e skates, basta copiar a orla de Camburi, exemplo já temos dentro da própria casa, em Vitória. Hoje o que presencio na ciclovia ao pedalar: motos elétricas, bicicletas elétricas, skates, patins, patinetes elétricos e comuns, corredores, ambulantes, gente andando como se fosse o calçadão e finalmente os ciclistas, porque afinal de contas é uma ciclovia. Isso tudo num espaço muito inadequado, onde também tem acontecido acidentes. Como se não bastasse a falta de infraestrutura, existem aqueles que pedalam soltando as mãos olhando o celular, isso também no skate. Além de melhoria de infraestrutura se faz necessário uma boa campanha de conscientização para os cidadãos que frequentam a orla. Caso venha a ser adotado o uso dos patinetes elétricos que tenha regulamentos bem definidos, com exigência do uso de equipamentos de segurança como está sendo em São Paulo e que se proíba o tráfego em calçadas, multando que infringir o regulamento. Aí quem faz o uso dos patinetes elétricos que assuma o risco próprio trafegando onde der, sem prejudicar os pedestres que tem todo o direito de andar nas calçadas com tranquilidade . Pagamos impostos, temos todo o direito ao lazer em locais apropriados e com segurança.

05/07/19 10:50
Darci

Itapuã
Art. 10 É permitida a circulação de veículos ciclo-elétricos em vias cujo limite de velocidade não exceda a 40 km/h, na mão da via ao lado direito. Art. 12 A velocidade máxima permitida de veículos ciclo-elétricos é de 20 km/h. O numero de acidentes vai aumentar absurdamente e o transito, ja caotico por causa da falta de engenharia e do grande numero de buracos e irregularidas nas vias do municipio, vai se tornar ainda pior. Totalmente contra.

03/07/19 07:41
João Carlos

Praia das Gaivotas
Sou totalmente a favor, sem as amarras do Estado, ou seja, sem a imposição de uso de capacete, lanterna, etc. O usuário deve ser responsável por sua segurança.

02/07/19 02:47