CONSULTAS PÚBLICAS

As consultas públicas são procedimentos que visam fortalecer os processos democráticos através da elaboração conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade. O próprio histórico do Prefeito Max Filho demonstra por si só sua preocupação no fortalecimento da participação da população na gestão pública. Assim, acreditando que a colaboração dos cidadãos, empresas, movimentos e organizações da sociedade pode contribuir para o êxito das ações e programas do governo, de acordo com os anseios coletivos, implementamos a primeira consulta pública, permitindo a contribuição e diálogo com a sociedade.

Esta consulta pública visa recolher contribuições dos profissionais da rede municipal de Saúde de Vila Velha, dos prescritores e das demais pessoas da administração local que lidam com produtos farmacêuticos, para a revisão da padronização de medicamentos no município. CONSULTA PÚBLICA INICIADA EM 01/09/2017 E ENCERRADA EM 01/10/2017

Esta consulta institui o sistema de gestão sustentável de resíduos da construção civil e resíduos volumosos, nos termos da lei federal nº 12.305/10, decreto federal nº 7.404/10, resoluções conama nº 307/02 e 448/12 e legislação subsidiária, no município de Vila Velha, revoga especificamente a lei municipal nº 4.829 e dá outras providências. CONSULTA PÚBLICA INICIADA EM 22/08/2017 E ENCERRADA EM 22/09/2017

Esta consulta visa colher opiniões sobre o cadastro das prestadoras de serviços de transporte de resíduos volumosos, da disposição de caçambas estacionárias no Município de Vila Velha CONSULTA PÚBLICA INICIADA EM 11/08/2017 E ENCERRADA EM 11/09/2017

Esta consulta visa colher opiniões sobre a utilização de agregados reciclados, oriundos de resíduos sólidos da construção civil, em serviços de pavimentação das vias públicas do Município de Vila Velha. CONSULTA PÚBLICA INICIADA EM 11/08/2017 E ENCERRADA EM 11/09/2017

Esta consulta visa colher opiniões sobre a regularização e a padronização do comércio ambulante nos espaços públicos e privados de Vila Velha, envolvendo as atividades de vendedores ambulantes, quiosqueiros e feirantes. A minuta da proposta ficará disponível de 9 a 30 de junho do corrente ano, período da consulta. CONSULTA PÚBLICA INICIADA EM 09/06/2017 E ENCERRADA EM 30/06/2017

Esta consulta visa conhecer a opinião pública sobre a instituição do sistema de registro de ponto para aferição da frequência no cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais de Vila Velha. A minuta do Decreto ficará disponível para consulta por 30 dias, a partir de 5 de junho de 2017. Todo cidadão, servidor público ou não, pode opinar. As respostas serão computadas para a definição de instalação do sistema. CONSULTA PÚBLICA INICIADA EM 05/06/2017 E 05/07/2017

Esta consulta pública visa receber contribuições para a elaboração de legislação que disciplina e racionaliza a rotina administrativa para a utilização, gestão e controle do ‘Projeto Bike VV’. Com a minuta de Decreto disponível para consulta por 30 dias a partir de 17 de Maio de 2017, todo cidadão pode enviar sua contribuição sobre o tema, que será analisada e, após aprovada, será absorvida pela minuta proposta. CONSULTA PÚBLICA INICIADA EM 17/05/2017 E ENCERRADA EM 17/06/2017

Esta consulta pública visa receber contribuições para a elaboração de legislação que disciplina e racionaliza a rotina administrativa para a utilização, gestão e controle de uso de veículos oficiais. Com a minuta de Decreto disponível para consulta, todo cidadão pode enviar sua contribuição sobre o tema, que será analisada e, após aprovada, será absorvida pela minuta proposta atualmente. CONSULTA PÚBLICA INICIADA EM 02/03/2017 E ENCERRADA EM 02/04/2017