CONSULTAS PÚBLICAS

As consultas públicas são procedimentos que visam fortalecer os processos democráticos através da elaboração conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade. Assim, acreditando que a colaboração dos cidadãos, empresas, movimentos e organizações da sociedade pode contribuir para o êxito das ações e programas do governo, de acordo com os anseios coletivos, implementamos as consultas públicas relacionadas abaixo, de modo a permitir a contribuição dos cidadãos e o diálogo direto com a sociedade.

Esta consulta pública tem por objetivo colher sugestões sobre a proposta de construção da Política de Educação Ambiental do Município de Vila Velha, que dispõe sobre a Educação Ambiental do Município de Vila velha, Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e o Sistema de educação Ambiental e dá outas providências.

Esta consulta pública visa colher opiniões e sugestões de toda população sobre a reconstrução do currículo das escolas municipais, a partir das orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Segue o link de acesso com maiores informações: http://consultapublica.semedvv.com.br/

Esta consulta pública tem por objetivo submeter à apreciação da população de Vila Velha o autógrafo de lei encaminhado pela Câmara de Vereadores, em resposta à revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) elaborada pela Prefeitura.


Atualização (27/11/2018): 

Recebemos em 27 de novembro de 2018, os vetos parciais, mantidos e rejeitados, apostos ao Autógrafo de Lei Complementar nº 063/2018, referente ao Plano Diretor Municipal, apreciados pela Câmara Municipal de Vila Velha, conforme anexos.

Esta consulta pública tem por objetivo colher opiniões sobre a proposta de revisão da Lei Complementar 010/2006 que dispõe sobre o controle de estabelecimentos que prestam serviço público, exerçam atividades econômicas ou destinem-se à concentração de pessoas e institui as normas de licenciamento para o regular funcionamento dos estabelecimentos públicos e particulares.

Esta consulta pública tem por objetivo colher opiniões sobre o projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR do município de Vila Velha e dá outras providências.

Esta consulta pública tem por objetivo colher a opinião dos cidadãos de Vila Velha, em especial de pais e responsáveis de alunos da rede municipal de ensino, sobre o novo uniforme a ser utilizado pelos estudantes das nossas escolas a partir de 2019. Caso você tenha interesse no assunto, ajude-nos a escolher o melhor modelo. Para tanto, clique no link acima. Os dois modelos disponíveis estão em ANEXOS. Desde já, agradecemos sua participação.

A escola faz parte de nossas vidas, reúne a comunidade e é um importante local de convivência desde os primeiros anos de vida até mesmo quando já mão mais estudamos, pois é na escola que nossos filhos aprendem mais um pouco sobre viver em sociedade. Com esta consulta pública, a PMVV tem por objetivo colher opiniões sobre qual identidade visual será adotada na NOVA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO VALE ENCANTADO. Participe! Confira as imagens em anexo e ajude a escolher dando sua opinião aqui.

Esta consulta pública tem por objetivo colher opiniões sobre a instituição do Código de Controle de Posturas e de Atividades Urbanas no Município de Vila Velha.

Esta consulta pública visa colher opiniões e sugestões sobre a publicação de decreto que regulamenta a realização de eventos em Vila Velha CONSULTA PÚBLICA INICIADA EM 04/05/2018 E ENCERRADA EM 04/06/2018

Esta consulta pública visa colher opiniões sobre a instituição da gestão sustentável de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos no município de Vila Velha