As consultas públicas são procedimentos que visam fortalecer os processos democráticos através da elaboração conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade.
As audiências públicas são espaços de participação social em que a administração pública coloca temas, projetos ou propostas em discussão aberta, ouvindo a opinião dos participantes e colhendo suas sugestões, críticas e recomendações.
Assim, acreditando que a colaboração dos cidadãos, empresas, movimentos e organizações da sociedade pode contribuir para o êxito das ações e programas do governo, de acordo com os anseios coletivos, de modo a permitir a contribuição dos cidadãos e o diálogo direto com a sociedade, neste espaço a Prefeitura de Vila Velha:
Disponibiliza informações sobre as consultas públicas realizadas com:
- Divulgação do material relevante,
- Possibilidade de participação remota e
- Publicação dos resultados;
Disponibiliza informações sobre as audiências públicas realizadas com:
- Divulgação antecipada do calendário,
- Transmissão online,
- Possibilidade de participação remota e
- Publicação dos resultados
As sessões, audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de participação popular são transmitidas pelas redes sociais e pelo canal da Prefeitura no Youtube.
Acompanhe a PMVV em nossas redes sociais:
A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de
Saúde disponibilizam, a Consulta Pública com objetivo de busca da
população as contribuições, sugestões sobre o texto do Regimento e
Regulamento da XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ETAPA
MUNICIPAL DA 10ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE E 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE
SAÚDE.
Conferência
Municipal de Saúde tem como o tema ““Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida
e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia!””, e como eixos temáticos “O Brasil
que temos. O Brasil que queremos”, “O papel do controle social e dos movimentos
sociais para salvar vidas”, “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a
democracia” e “Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas”.
Esta Etapa Municipal é um dos mais
importantes espaços de diálogo entre governo e sociedade para a construção das
políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS), e será um importante
momento de participação e controle social na formulação da Política de Saúde do
Município.
Data de
início:01/03/2023
Data
Final:06/03/2023
Solução de circulação viária no cruzamento Av. Castelo Branco x Rua Pastor Jonas Marques,com o objetivo de reduzir conflitos, garantindo maior segurança e fluidez do trânsito no local.
Esta consulta visa colher sugestões sobre a sinalização que deve ser implementada no cruzamento entre as vias; Rua Castelo Branco x Pastor Jonas Marques, com o objetivo de melhorar a sinalização e prevenir acidentes no local.
Consulta Pública do Plano de Gestão Integrada Preliminar da Orla de Vila Velha.
O Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI) de Vila Velha é um
novo instrumento de gestão urbana e ambiental que foi elaborado através de uma
oficina de planejamento participativo realizada em duas etapas no ano de 2022.
Observação: O Diário do Plano de Gestão Integrada da Orla de Vila Velha (PGI) está disponível na página “Gestão da Orla” no site da Prefeitura de Vila Velha.
https://www.vilavelha.es.gov.br/fichas/gestaodaorla.aspx
Trata-se da Audiência Pública de Prestação de Contas relativa ao período do 2º quadrimestre de 2022, em conformidade com a Lei Complementar nº141/2012.
Audiência a ser realizada no dia 28/12/2022 às 19:00h Plenário da Câmara Municipal de Vila Velha com transmissão ao vivo pelo canal do youtube da Câmara Municipal de Vila Velha.
Link da Página da CMVV.
https://www.youtube.com/@camaradevilavelha
Link do Audiência gravada.
https://www.youtube.com/watch?v=B15y-Fb10LM&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeVilaVelha
Audiência
Pública - EIV – PIER BOULEVARD - Jockey de Itaparica
Processo
n.º: 6112/2021 – Alessandro Torezani de Paulo – Pier Boulevard
Audiência Pública HÍBRIDA PRESENCIAL E VIRTUAL –
Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), do Residencial multifamiliar com lojas
comerciais – Uso misto.
Para
participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA o interessado deverá seguir os seguintes
passos:
1 - De
forma virtual:
|
LINK MEETING DA AUDIÊNCIA |
|
|
LINK PARA INSCRIÇÃO NA
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL |
https://abre.ai/formularioaudienciaargoconstrutora |
2 -Forma
presencial:
Comparecer
no Auditório
da Faculdade Multivix, situada na Rodovia do Sol, n.º: 3990, Jockey de
Itaparica, Vila
Velha (ES).
Data e
horário: 23/11/2022 às 19 h – Quarta-feira.
A participação é gratuita.
Audiência Pública -
EIV – EBS Engenharia Ltda.
- Residencial Monte Athos – Bairro Cocal
De: Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade
Criado: 09/11/2022
Processo Administrativo n.º 45497/2020 – EBS Engenharia Ltda. Audiência Pública HÍBRIDA PRESENCIAL E VIRTUAL
Nº xx/2020 - EIV – Residencial Monte Athos no Bairro Cocal.
Para participar da "AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL (PMVV / Nº xx)" o
interessado deve seguir os seguintes passos:
De forma virtual:
1- Solicitar o link pelo telefone 27-99930-7549 ou contato@ebsengenharia.com.br
Ou de forma presencial:
2- Comparecer na Rua Margarida Adriane Mendes, Quadra 28, Área B1, Cocal
(Galpão ao lado do Residencial Monte Olimpo).
3- Data e horário: 17/11/2022 às 19h – 5ª feira.
A participação é gratuita.
Estudo de Impacto de Vizinhança e Anexos do Projeto Monte Athos:
EIV com anexos
RIV
Atendendo ao Decreto 334/2020, a Comissão Especial de Estudo de Impacto
de Vizinhança/SEMDU/PMVV submete à Consulta Pública o Estudo de Impacto de
Vizinhança-EIV do empreendimento Vista do Recanto Condomínio Clube, a ser construído
pela Morar Construtora e Incorporadora na Rua Guaraná, 10, Rio Marinho, Vila
Velha/ES; protocolado através do Processo 55993/2021.
A Audiência Pública será realizada dia 27/07/2022 às 19h de forma híbrida:
Presencial na Escola Movimento do Saber, situada na Rua Demétrio
Ribeiro, 143-A, Rio Marinho e
Virtual na Plataforma ZOOM. Meeting ID: ID do Webinar: 839 9765 1424
Senha 691513. Link par a inscrição: https//abre.ai/formularioaudienciamorar.
Dúvidas sobre a participação
na Audiência Pública favor enviar e-mail para: vistadorecantoeiv@gmail.com ou
tel. (27) 3314-1500.
Link de acesso ao EIV: EIV Vista do Recanto Condomínio Clube
Trata-se da Audiência Pública de Prestação de Contas relativa ao período do 3º quadrimestre de 2021, em conformidade com a Lei Complementar nº141/2012.
A Audiência será realizada dia 22/04/2022 às 19:00h Plenário da Câmara Municipal de Vila Velha, localizada na Praça Frei Pedro Palácios, s/nº, Prainha, Vila Velha.
Trata-se da Audiência Pública de Prestação de Contas relativa ao período do 2º quadrimestre de 2021, em conformidade com a Lei Complementar nº141/2012.
A Audiência será realizada dia 09/11/2021 às 19:00h Plenário da Câmara Municipal de Vila Velha, localizada na Praça Frei Pedro Palácios, s/nº, Prainha, Vila Velha.