CONSULTAS PÚBLICAS

As consultas públicas são procedimentos que visam fortalecer os processos democráticos através da elaboração conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade. Assim, acreditando que a colaboração dos cidadãos, empresas, movimentos e organizações da sociedade pode contribuir para o êxito das ações e programas do governo, de acordo com os anseios coletivos, implementamos as consultas públicas relacionadas abaixo, de modo a permitir a contribuição dos cidadãos e o diálogo direto com a sociedade.

Esta consulta pública tem por objetivo colher opiniões sobre a proposta de revisão da Lei Complementar 010/2006 que dispõe sobre o controle de estabelecimentos que prestam serviço público, exerçam atividades econômicas ou destinem-se à concentração de pessoas e institui as normas de licenciamento para o regular funcionamento dos estabelecimentos públicos e particulares.

Esta consulta pública tem por objetivo colher opiniões sobre o projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR do município de Vila Velha e dá outras providências.

Esta consulta pública tem por objetivo colher a opinião dos cidadãos de Vila Velha, em especial de pais e responsáveis de alunos da rede municipal de ensino, sobre o novo uniforme a ser utilizado pelos estudantes das nossas escolas a partir de 2019. Caso você tenha interesse no assunto, ajude-nos a escolher o melhor modelo. Para tanto, clique no link acima. Os dois modelos disponíveis estão em ANEXOS. Desde já, agradecemos sua participação.

A escola faz parte de nossas vidas, reúne a comunidade e é um importante local de convivência desde os primeiros anos de vida até mesmo quando já mão mais estudamos, pois é na escola que nossos filhos aprendem mais um pouco sobre viver em sociedade. Com esta consulta pública, a PMVV tem por objetivo colher opiniões sobre qual identidade visual será adotada na NOVA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO VALE ENCANTADO. Participe! Confira as imagens em anexo e ajude a escolher dando sua opinião aqui.

Esta consulta pública tem por objetivo colher opiniões sobre a instituição do Código de Controle de Posturas e de Atividades Urbanas no Município de Vila Velha.

Esta consulta pública visa colher opiniões e sugestões sobre a publicação de decreto que regulamenta a realização de eventos em Vila Velha CONSULTA PÚBLICA INICIADA EM 04/05/2018 E ENCERRADA EM 04/06/2018

Esta consulta pública visa colher opiniões sobre a instituição da gestão sustentável de resíduos da construção civil e de resíduos volumosos no município de Vila Velha

Esta consulta visa colher informações sobre o registro de preços para contratação de empresa para agenciamento de serviços de transporte de passageiros individual no Município de Vila Velha, através de solução tecnológica que possibilite a operação e a gestão das solicitações de deslocamentos, por meio de aplicação web e aplicativo móbile, conforme requisitos e funcionalidades especificadas neste Termo de Referência, para atender as demandas de deslocamentos de Servidores da Administração Pública Municipal.CONSULTA PÚBLICA INICIADA EM 13/03/2018 E ENCERRADA EM 31/03/2018

Esta Consulta visa colher opiniões sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública.CONSULTA PÚBLICA INICIADA EM 05/02/2018 E ENCERRADA EM 06/03/2018

Esta consulta pública visa recolher contribuições dos munícipes para regulamentação da lei nº 5.855/2017, que institui o programa "Calçada Legal" e estabelece padrão para intervenções em área de calçadas, de circulação de pedestres, instalação de equipamentos e mobiliário urbano, autorização e locais para travessias. CONSULTA PÚBLICA INICIADA EM 11/12/2017 E ENCERRADA EM 12/01/2018