CONSULTAS PÚBLICAS

As consultas públicas são procedimentos que visam fortalecer os processos democráticos através da elaboração conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade. Assim, acreditando que a colaboração dos cidadãos, empresas, movimentos e organizações da sociedade pode contribuir para o êxito das ações e programas do governo, de acordo com os anseios coletivos, implementamos as consultas públicas relacionadas abaixo, de modo a permitir a contribuição dos cidadãos e o diálogo direto com a sociedade.

Esta consulta pública tem por objetivo colher opiniões sobre o projeto de requalificação dos quiosques da orla de Itapuã e Itaparica. 

Abaixo, nos ANEXOS, o arquivo da apresentação da Procuradoria Geral do Município sobre "A Ação Civil Pública e o compromisso de execução da sentença condenatória"; o arquivo da apresentação da proposta de projeto básico elaborado pela Prefeitura de Vila Velha; e o arquivo da exposição das "Diretrizes para elaboração de projetos de urbanização na orla marítima" feita pelo representante do Instituto Estadual do Meio ambiente (Iema).

Esta consulta pública tem por objetivo colher sugestões sobre a proposta de construção da Política de Educação Ambiental do Município de Vila Velha, que dispõe sobre a Educação Ambiental do Município de Vila velha, Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e o Sistema de educação Ambiental e dá outas providências.

Esta consulta pública visa colher opiniões e sugestões de toda população sobre a reconstrução do currículo das escolas municipais, a partir das orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Segue o link de acesso com maiores informações: http://consultapublica.semedvv.com.br/ 


CLIQUE NO TÍTULO DESTA CONSULTA PARA ACESSAR O RELATÓRIO COMPLETO COM O RESULTADO. 

Esta consulta pública tem por objetivo submeter à apreciação da população de Vila Velha o autógrafo de lei encaminhado pela Câmara de Vereadores, em resposta à revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) elaborada pela Prefeitura.


Atualização (27/11/2018): 

Recebemos em 27 de novembro de 2018, os vetos parciais, mantidos e rejeitados, apostos ao Autógrafo de Lei Complementar nº 063/2018, referente ao Plano Diretor Municipal, apreciados pela Câmara Municipal de Vila Velha, conforme anexos.

Esta consulta pública tem por objetivo colher opiniões sobre a proposta de revisão da Lei Complementar 010/2006 que dispõe sobre o controle de estabelecimentos que prestam serviço público, exerçam atividades econômicas ou destinem-se à concentração de pessoas e institui as normas de licenciamento para o regular funcionamento dos estabelecimentos públicos e particulares.

Esta consulta pública tem por objetivo colher opiniões sobre o projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR do município de Vila Velha e dá outras providências.

Esta consulta pública tem por objetivo colher a opinião dos cidadãos de Vila Velha, em especial de pais e responsáveis de alunos da rede municipal de ensino, sobre o novo uniforme a ser utilizado pelos estudantes das nossas escolas a partir de 2019. Caso você tenha interesse no assunto, ajude-nos a escolher o melhor modelo. Para tanto, clique no link acima. Os dois modelos disponíveis estão em ANEXOS. Desde já, agradecemos sua participação.

A escola faz parte de nossas vidas, reúne a comunidade e é um importante local de convivência desde os primeiros anos de vida até mesmo quando já mão mais estudamos, pois é na escola que nossos filhos aprendem mais um pouco sobre viver em sociedade. Com esta consulta pública, a PMVV tem por objetivo colher opiniões sobre qual identidade visual será adotada na NOVA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO VALE ENCANTADO. Participe! Confira as imagens em anexo e ajude a escolher dando sua opinião aqui.

Esta consulta pública tem por objetivo colher opiniões sobre a instituição do Código de Controle de Posturas e de Atividades Urbanas no Município de Vila Velha.

Esta consulta pública visa colher opiniões e sugestões sobre a publicação de decreto que regulamenta a realização de eventos em Vila Velha CONSULTA PÚBLICA INICIADA EM 04/05/2018 E ENCERRADA EM 04/06/2018