CONSULTAS PÚBLICAS

As consultas públicas são procedimentos que visam fortalecer os processos democráticos através da elaboração conjunta de políticas públicas entre governo e sociedade. Assim, acreditando que a colaboração dos cidadãos, empresas, movimentos e organizações da sociedade pode contribuir para o êxito das ações e programas do governo, de acordo com os anseios coletivos, implementamos as consultas públicas relacionadas abaixo, de modo a permitir a contribuição dos cidadãos e o diálogo direto com a sociedade.

Esta consulta visa conhecer a opinião pública sobre a instituição do sistema de registro de ponto para aferição da frequência no cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais de Vila Velha. A minuta do Decreto ficará disponível para consulta por 30 dias, a partir de 5 de junho de 2017. Todo cidadão, servidor público ou não, pode opinar. As respostas serão computadas para a definição de instalação do sistema. CONSULTA PÚBLICA INICIADA EM 05/06/2017 E 05/07/2017

Esta consulta pública visa receber contribuições para a elaboração de legislação que disciplina e racionaliza a rotina administrativa para a utilização, gestão e controle do ‘Projeto Bike VV’. Com a minuta de Decreto disponível para consulta por 30 dias a partir de 17 de Maio de 2017, todo cidadão pode enviar sua contribuição sobre o tema, que será analisada e, após aprovada, será absorvida pela minuta proposta. CONSULTA PÚBLICA INICIADA EM 17/05/2017 E ENCERRADA EM 17/06/2017

Esta consulta pública visa receber contribuições para a elaboração de legislação que disciplina e racionaliza a rotina administrativa para a utilização, gestão e controle de uso de veículos oficiais. Com a minuta de Decreto disponível para consulta, todo cidadão pode enviar sua contribuição sobre o tema, que será analisada e, após aprovada, será absorvida pela minuta proposta atualmente. CONSULTA PÚBLICA INICIADA EM 02/03/2017 E ENCERRADA EM 02/04/2017